NOTÍCIAS
Caravana Registral Virtual debate “A relevância do Registro Civil em tempos de pandemia da Covid-19” na primeira edição do ano
02 DE MAIO DE 2022
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul realizou, na última quarta-feira (27.04), a 1ª edição de 2022 da Caravana Registral Virtual, sob o tema “A relevância do Registro Civil em tempos de pandemia da covid-19”. O evento foi realizado ao vivo pelo canal da entidade no YouTube e já soma mais de 200 visualizações (confira).
A palestra da edição foi ministrada pela registradora de Imóveis de Rio Pardo, Fernanda Ferrarini Gomes da Costa. Fernanda é doutoranda em Direito, ex-registradora e ex-tabeliã em São Paulo (SP) e autora da obra “Intersecções Jurídicas Entre o Público e o Privado – O princípio constitucional da solidariedade nos tempos de pandemia”, fruto do trabalho de doutorado em Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).
Fernanda apresentou um apanhado histórico sobre epidemias e pandemias que já ocorreram no mundo, ao decorrer dos séculos, bem como a incidência de óbitos. Na sequência discorreu sobre as principais leis e normativas que orientaram o isolamento e a quarentena, as medidas de proteção e prevenção da covid-19 e a atuação dos registradores e notários, enquanto profissionais essenciais para a garantia da pacificação social. Por fim, a registradora demonstrou, pelo Portal da Transparência do Registro Civil, os dados relativos à pandemia no País, abastecidos pelos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais.
O anfitrião da Caravana Registral foi o registrador público Guilherme Fernando de Souza, do Serviço Registral de Nova Bassano, e a moderação esteve à cargo da registradora e tabeliã de notas de Jaguari, Veruska Teló de Lima Ruffo.
Também participaram da edição, o procurador municipal, Flávio Comunello, o tabelião de Nova Bassano, Samuel Menezes, e também o representante da OAB local, Tomás Moresco Todeschini.
O que são as Caravana Registrais
As Caravanas Registrais são tradicionais eventos realizados anualmente pelo Colégio Registral do RS, que tem por objetivo estreitar os laços entre as comunidades locais e os cartórios de registro gaúchos, possibilitando o diálogo e troca de conhecimentos, a fim de beneficiar toda a sociedade.
Perdeu a live?
Assista à gravação no canal do Colégio Registral do RS no YouTube!
Fonte: Caroline Paiva / Assessoria de Comunicação – Colégio Registral do RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca extinção de união estável
27 de julho de 2022
O Código Civil, em seu artigo 1.320, estabelece que será lícito ao condômino, a qualquer tempo, exigir a...
Anoreg RS
Mulher batizada como “Morto” em Guiné-Bissau consegue mudar nome no Brasil
27 de julho de 2022
“Não sou a única do meu país que se chama Morto. Lá, quando as pessoas ouvem esse nome, já sabem o significado.
Anoreg RS
Artigo – Controvérsias da cobrança de ITCMD sobre bens no exterior
27 de julho de 2022
A criação dessa Lei Complementar está prevista na Constituição, em seu artigo 155, inciso III, porém nunca foi...
Anoreg RS
Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa, decide Quarta Turma do STJ
27 de julho de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é necessária a autorização...
Anoreg RS
Artigo – Considerações sobre a impenhorabilidade do bem de família
27 de julho de 2022
No que diz respeito à impenhorabilidade de bem de família, o instituto consiste, por lei, em um direito...