NOTÍCIAS
Caravana Registral Virtual debate “A relevância do Registro Civil em tempos de pandemia da Covid-19” na primeira edição do ano
02 DE MAIO DE 2022
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul realizou, na última quarta-feira (27.04), a 1ª edição de 2022 da Caravana Registral Virtual, sob o tema “A relevância do Registro Civil em tempos de pandemia da covid-19”. O evento foi realizado ao vivo pelo canal da entidade no YouTube e já soma mais de 200 visualizações (confira).
A palestra da edição foi ministrada pela registradora de Imóveis de Rio Pardo, Fernanda Ferrarini Gomes da Costa. Fernanda é doutoranda em Direito, ex-registradora e ex-tabeliã em São Paulo (SP) e autora da obra “Intersecções Jurídicas Entre o Público e o Privado – O princípio constitucional da solidariedade nos tempos de pandemia”, fruto do trabalho de doutorado em Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).
Fernanda apresentou um apanhado histórico sobre epidemias e pandemias que já ocorreram no mundo, ao decorrer dos séculos, bem como a incidência de óbitos. Na sequência discorreu sobre as principais leis e normativas que orientaram o isolamento e a quarentena, as medidas de proteção e prevenção da covid-19 e a atuação dos registradores e notários, enquanto profissionais essenciais para a garantia da pacificação social. Por fim, a registradora demonstrou, pelo Portal da Transparência do Registro Civil, os dados relativos à pandemia no País, abastecidos pelos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais.
O anfitrião da Caravana Registral foi o registrador público Guilherme Fernando de Souza, do Serviço Registral de Nova Bassano, e a moderação esteve à cargo da registradora e tabeliã de notas de Jaguari, Veruska Teló de Lima Ruffo.
Também participaram da edição, o procurador municipal, Flávio Comunello, o tabelião de Nova Bassano, Samuel Menezes, e também o representante da OAB local, Tomás Moresco Todeschini.
O que são as Caravana Registrais
As Caravanas Registrais são tradicionais eventos realizados anualmente pelo Colégio Registral do RS, que tem por objetivo estreitar os laços entre as comunidades locais e os cartórios de registro gaúchos, possibilitando o diálogo e troca de conhecimentos, a fim de beneficiar toda a sociedade.
Perdeu a live?
Assista à gravação no canal do Colégio Registral do RS no YouTube!
Fonte: Caroline Paiva / Assessoria de Comunicação – Colégio Registral do RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Reunião mensal do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS aborda pontos relevantes para a categoria
19 de julho de 2022
O encontro aconteceu por meio da plataforma Zoom e foi coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca prazo para anulação do processo de demarcação de terreno de marinha
19 de julho de 2022
A questão controvertida preocupa-se em definir o momento em que nasce a pretensão do interessado em pleitear...
Anoreg RS
Mesmo em caso de cisão, fato gerador do ITBI depende de registro no cartório
19 de julho de 2022
O fato gerador do ITBI ocorre com a efetiva transmissão da propriedade imobiliária.
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alíquota progressiva de ITCD
19 de julho de 2022
A controvérsia tem por objeto definir o prazo decadencial nos casos em que o Imposto de Transmissão Causa Mortis...
Anoreg RS
Artigo: E agora, posso mudar o nome sem justificativa?
19 de julho de 2022
A Lei de Registros Públicos, em sua redação atual, também trouxe novidades para os que vivem em união estável,...
