NOTÍCIAS
Medida Provisória n. 1.085/2021 avança na Câmara dos Deputados
28 DE ABRIL DE 2022
A Medida Provisória n. 1.085/2021 (MP) avança na Câmara dos Deputados. Segundo as informações divulgadas referentes ao acompanhamento de proposições legislativas, foi designado como Relator para a MP o Deputado Federal Wellington Roberto (PL-PB). O texto está pronto para Pauta no Plenário.
O Deputado, natural de São José de Piranhas (PB) também é o Relator no Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses da Câmara dos Deputados (GTCARTOR) desde sua instituição pelo Ato do Presidente de 13/07/2021, publicado pela Câmara dos Deputados. Além do GTCARTOR, Wellington Roberto integra a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas – Patrimônio Cultural Brasileiro.
Mais informações serão divulgadas oportunamente nas edições do Boletim do IRIB.
Fonte: IRIB, com informações da Câmara dos Deputados.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo: Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges
29 de julho de 2022
No direito civil brasileiro, a regra geral é de ampla liberdade de escolha do regime de bens entre os cônjuges,...
Anoreg RS
Artigo – Venda de imóveis por meio de cessão de direito hereditário
29 de julho de 2022
A cessão feita antes de aberta a sucessão, ou seja, antes da morte do autor da herança é proibida, pois,...
Anoreg RS
Kiev registra oito vezes mais casamentos nos cinco meses de guerra do que no mesmo período do ano passado
29 de julho de 2022
Casais têm aproveitado a simplificação das burocracias matrimoniais, que permite a união imediata No dia de seu...
Anoreg RS
Incra estabelece medidas administrativas de reversão de imóveis
28 de julho de 2022
Dispõe sobre o procedimento de reversão de imóveis rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma...
Anoreg RS
Artigo – O Registro de Imóveis e o desenvolvimento sustentável
28 de julho de 2022
O termo "sustentável" surgiu, primordialmente, na década de 1970, pela comunidade científica, para designar a...