NOTÍCIAS
Presidente da Anoreg/RS realiza visita ao Colégio de Registradores da Espanha, em Madri
21 DE DEZEMBRO DE 2022
Na tarde desta terça-feira (20.12), o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva, visitou o Colégio de Registradores da Espanha, na sede da entidade, na cidade de Madri.
Lamana Paiva foi recebido pelo diretor de Relações Internacionais do Colégio de Registradores da Espanha e registrador de Imóveis e Mercantis, Sérgio Saavedra Morales, e pelo diretor de Serviços de Coll e Inovação, Ignacio Gonzáles Hernández.
Entre os assuntos tratados, os de maiores destaques foram as conexões imobiliárias e as inovações legislativas – como a virtualização dos atos e a Lei nº 14.382/2022, com a criação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP, que visa modernizar e simplificar os Registros Públicos com a interconexão de todas as atividades e da interoperabilidade das bases de dados dos serviços e o SERP.
Outro ponto foi a possibilidade da adjudicação compulsória extrajudicial de imóvel objeto de promessa de compra e venda ou da cessão que poderá ser efetivada (processada) diretamente no Registro de Imóveis, um exemplo de extrajudicialização de atos no Brasil.
Ainda em novidades e inovações, foi dada ênfase à tokenização nos negócios imobiliários que é mais um produto para agregar no trabalho dos notários e registradores. Por fim, foi abordado o XIV Encontro Notarial e Registral do RS e da possibilidade de um convênio entre as entidades nacionais brasileiras e do Colégio de Registradores da Espanha, além de mais duas universidades, sendo uma de cada país, para a realização de um curso de Pós-Graduação ou Doutorado em Direito Registral, com as especialidades RCPN, RCPJ, RTD e RI.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Ricardo Amorim palestra sobre a transformação digital nos cartórios de Notas
11 de novembro de 2022
Natal/RN – Transformação digital nos Cartórios de Notas foi o tema de destaque da palestra de Ricardo Amorim no...
Anoreg RS
Alterado Decreto que regulamenta a Lei que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins
11 de novembro de 2022
Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994,...
Anoreg RS
Artigo – Imunidades do ITBI e caso de incorporação de imóvel em realização de capital social
11 de novembro de 2022
O fato gerador desse imposto consiste na alienação por ato "intervivos" e de forma onerosa, abarcando em regra...
Anoreg RS
Artigo – O desafio da adequação à LGPD nos cartórios – Por Alexander Coelho
11 de novembro de 2022
Tema a ser estudado e debatido por todos os envolvidos, de modo a discipliná-lo, evitando-se eventuais...
Anoreg RS
Os efeitos sucessórios da parentalidade socioafetiva pautam artigo da Revista Científica do IBDFAM
11 de novembro de 2022
No artigo, os autores abordam os efeitos sucessórios do reconhecimento de paternidade e da maternidade socioafetiva.