NOTÍCIAS
Provimento nº 159/23 institui o Fundo de Custeio para implementação do Onserp / ON-RCPN / ON-RTDPJ
19 DE DEZEMBRO DE 2023
PROVIMENTO N. 159 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Institui o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – FIC-ONSERP, o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro Civil das Pessoas Naturais – FICRCPN, e o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas – FIC-RTDPJ; dispõe sobre suas receitas; e dá outras providências.
Clique aqui e confira na íntegra.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Dispensa da assinatura de testemunhas em contratos assinados eletronicamente – por Janaína De Castro Galvão
27 de julho de 2023
Que a Covid-19 impactou significativamente a organização da sociedade de maneira geral, todos sabemos.
Anoreg RS
Artigo – Documentos digitais e o rol dos títulos executivos extrajudiciais – por Paulo Henrique Gomiero
27 de julho de 2023
Nos últimos anos, a legislação referente a documentos tem passado por uma evolução para se adaptar ao cenário...
Anoreg RS
Artigo – As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte I: fraude à lei e simulação – por Flávio Tartuce e Maurício Bunazar
27 de julho de 2023
Nos últimos anos, sobretudo em virtude da pandemia de Covid-19 e com uma busca mais intensa por mecanismos de...
Anoreg RS
Junte-se ao Dia D do PQTA e valorize a qualidade nos Serviços Notariais e de Registro em seu estado
26 de julho de 2023
Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) convida todas as Associações de Notários e...
Anoreg RS
Anoreg/BR e CNR abrem inscrições para o XXIII Congresso da Anoreg/BR e VI Concart
26 de julho de 2023
Evento promove o diálogo sobre temas essenciais para o setor extrajudicial
