NOTÍCIAS
Reunião de diretoria do CNB/RS aberta aos associados é realizada nesta quarta-feira (30.08)
31 DE AGOSTO DE 2023
Na tarde desta quarta-feira (30.08) foi realizada pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) a reunião de diretoria aberta aos associados, por meio da plataforma Zoom, para tratar de temas de interesse da classe notarial. O objetivo das reuniões de diretorias abertas é construir um trabalho com a maior participação possível dos associados.
Entre os assuntos em pauta, foram abordados o encaminhamento de pedido à CGJ-RS para autorização genérica para os tabelionatos poderem atuar como correspondente bancário; o andamento da retenção do IR aos cartórios atingidos pela Renda Mínima; o pedido de definição pela CGJ-RS sobre a obrigatoriedade ou não do alvará de localização para as serventias; a avaliação da possibilidade de solicitar alteração do Prov. 14/990-CGJ e da Portaria 438/2018 Detran; o pedido de formulação de nova nota do CNB/RS sobre competências do e-Notariado; a sugestão de criação de um canal oficial aos associados para atualização das ações que estão sendo tratadas junto aos poderes constituídos; além de demais assuntos gerais.
Outras Notícias
Anoreg RS
Lula sanciona lei com novas regras do Minha Casa, Minha Vida
13 de julho de 2023
Programa foi retomado pelo atual governo após ter sido substituído pelo Casa Verde e Amarela na gestão Bolsonaro....
Anoreg RS
Correção de créditos na recuperação judicial pode ter critério diverso da lei, desde que expresso no plano
13 de julho de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a assembleia geral de credores pode definir...
Anoreg RS
TJ/SP valida assinatura digital de empresa não credenciada ao ICP
13 de julho de 2023
Para colegiado, a legislação autoriza a coexistência de assinaturas eletrônicas. A 23ª câmara de Direito...
Anoreg RS
Jurisprudência do STJ trata de títulos de propriedade com registros distintos em cartórios diferentes na mesma cidade
13 de julho de 2023
REsp 1.657.424-AM, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/5/2023, DJe 23/5/2023....
Anoreg RS
Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: prazo para envio de trabalhos se encerra em setembro
12 de julho de 2023
Além da publicação do trabalho na Revista Crítica de Derecho Registral, autor será premiado com uma viagem para...