Anoreg RS

Recomendação nº 56 do CNJ revoga recomendação que trata da dispensa dos Cartórios de Registro de Imóveis da anuência dos confrontantes
16 de abril de 2026

Revoga a Recomendação n. 41, de 2 de julho de 2019, que dispõe sobre a dispensa dos Cartórios de Registro de...

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Repórter Justiça destaca combate ao sub-registro civil para a cidadania no Brasil
16 de abril de 2026

O programa Repórter Justiça, produzido pela TV Justiça em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...

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Penhora de terra acima de quatro módulos fiscais deve se limitar à área excedente
16 de abril de 2026

A penhora de imóvel rural com área superior a quatro módulos fiscais não afasta a proteção legal ao bem...

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Mutirão Registre-se!: serviços gratuitos à população na capital seguem até quinta-feira
15 de abril de 2026

A população de Porto Alegre tem, até quinta-feira (16/4), a oportunidade de acessar uma ampla oferta de serviços...

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Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice
15 de abril de 2026

Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por...