NOTÍCIAS
Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade
15 DE MAIO DE 2026
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o reconhecimento da filiação socioafetiva, inclusive após a morte do suposto pai.
No programa, é discutido o entendimento da Terceira Turma de que a paternidade socioafetiva não depende de manifestação formal de vontade, bastando a comprovação do chamado estado de filho, caracterizado pelo tratamento como se filho fosse e pelo reconhecimento público da relação.
Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito de família Marcela Furst detalha os critérios adotados pelo tribunal para a configuração do vínculo socioafetivo, os reflexos sucessórios desse reconhecimento e os impactos da jurisprudência na consolidação de uma compreensão mais ampla e contemporânea das relações familiares no direito brasileiro.
STJ No Seu Dia
Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
Fonte: STJ
The post Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
Programa Terra Cidadã amplia adesões em todo o Brasil
15 de maio de 2026
O atendimento do Incra tem avançado cada vez mais pelo país, estreitando o contato direto com assentados,...
Anoreg RS
Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica
15 de maio de 2026
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite à mulher...
Anoreg RS
CNJ divulga calendário de atendimentos para população em situação de rua em todo o país
15 de maio de 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um painel on-line para consulta do Calendário Nacional de...
Anoreg RS
Imóvel sob alienação fiduciária pode ser leiloado antes da quitação
14 de maio de 2026
Os direitos aquisitivos de bens com alienação fiduciária têm valor econômico e integram o patrimônio do...
Anoreg RS
Especialistas compartilham experiências e desafios cotidianos da atividade registral imobiliária no XV Encontro Notarial e Registral
14 de maio de 2026
Questões práticas, situações complexas e os bastidores da rotina registral estiveram em pauta no painel...
