Anoreg RS

Projeto amplia exclusão de herança para condenados por crimes contra parentes
28 de julho de 2026

O Projeto de Lei 562/26 amplia os efeitos da exclusão de herdeiros por indignidade. Pela proposta, a restrição...

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Justiça valida Tabela Price em alienação fiduciária
28 de julho de 2026

Ao analisar os resultados de uma perícia contábil que teve como objeto contrato de compra e venda de imóvel com...

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CNJ libera alienação fiduciária em contrato sem escritura pública
28 de julho de 2026

O Conselho Nacional de Justiça decidiu eliminar a exigência de escritura pública para formalizar a cláusula de...

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Provimento nº 34/2026-CGJ estabelece normas especiais para o registro da Regularização Fundiária Urbana por meio do More Legal V e da Reurb no âmbito das Comarcas do RS
28 de julho de 2026

Clique aqui e acesse a normativa na íntegra. Fonte: TJRS The post Provimento nº 34/2026-CGJ estabelece normas...

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Regras do auxílio-alimentação e do auxílio-refeição passam a valer para todas as empresas
27 de julho de 2026

As disposições do Decreto nº 12.712/2025, que regulamenta a utilização do vale-alimentação (VA) e do...