NOTÍCIAS
Vencedores receberão Prêmio Solo Seguro nesta terça-feira (9/6)
09 DE JUNHO DE 2026
O Prêmio Solo Seguro será entregue aos vencedores na terça-feira (9/6), às 18h, após a 9ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia será conduzida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
Criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o Prêmio destaca boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no país, especialmente em relação à segurança jurídica e a proteção ambiental.
Os principais objetivos da premiação são reconhecer e disseminar ações, projetos e programas inovadores que contribuam para o aperfeiçoamento da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e Rural. Além disso, a honraria incentiva a articulação entre órgãos públicos, instituições privadas e a sociedade civil para a promoção da governança fundiária responsável.
Para o reconhecimento foram considerados os critérios do impacto territorial e/ou social; a eficiência e celeridade; a inovação e criatividade; o avanço no georreferenciamento de áreas urbanas e rurais; a articulação com órgãos e entidades encarregadas da regularização fundiária urbana e rural; e a replicabilidade.
Nove iniciativas foram vencedoras nos três eixos da premiação – (i) Regularização Fundiária Urbana; (ii) Regularização Fundiária Rural; e (iii) Gestão Informacional e Governança Fundiária. Outros quatro projetos serão agraciados com menções honrosas. Em sua terceira edição, o Prêmio recebeu 132 inscrições. O resultado pode ser acessado na página do Prêmio Solo Seguro, no Portal do CNJ.
Fonte: Agência CNJ de Notícias
The post Vencedores receberão Prêmio Solo Seguro nesta terça-feira (9/6) first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Direito civil digital, direito de família e das sucessões: Escrituras públicas digitais e e-notariado – Por Flávio Tartuce
27 de maio de 2026
Encerro, com o presente texto, uma série de artigos de análise de alguns impactos do Direito Civil Digital para o...
Anoreg RS
Com participação do ministro Edson Fachin, Cartórios do Brasil consagram sucesso da 4ª Justiça Itinerante na Amazônia Legal
27 de maio de 2026
Em uma das maiores forças-tarefas de inclusão social e jurídica já vistas na Região Norte, a quarta edição do...
Anoreg RS
Artigo – Controle, transparência e segurança para contratos de créditos de carbono – Por Patricia André de Camargo Ferraz
27 de maio de 2026
CC - Créditos de carbono são instrumentos de enfrentamento da emergência climática. Estruturados em arranjo...
Anoreg RS
Fachin destaca escuta das comunidades no encerramento do Justiça Itinerante no Marajó
26 de maio de 2026
“Não devemos aqui chegar com receitas prontas. Como em qualquer lugar, devemos pedir licença para entrar na casa...
Anoreg RS
Governo do Estado promove mutirão em Porto Alegre para regularização de imóveis da extinta Cohab
26 de maio de 2026
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), realiza nestas...
